O Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Ouro Preto e Região  -SETHOP/ER vem a público esclarecer questões levantadas por empregados da empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, que prestam serviços para a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

  • Renovação do Contrato
    Após diversas preocupações relacionadas a uma possível rescisão coletiva, informamos que o contrato entre a UFOP e a LIDERANÇA foi prorrogado até 30/06/2025. Não haverá rescisão coletiva dos contratos de trabalho. Qualquer eventual desligamento será tratado de forma individual, conforme já programado pela empresa.
  • Próximos Passos
    Em abril de 2025, será realizada nova reunião entre o SETHOP e a UFOP para analisar a situação do contrato antes de seu término. O objetivo será monitorar se já houve nova licitação, qual empresa será a vencedora e, se necessário, garantir os direitos dos trabalhadores no caso de uma rescisão coletiva.
  • Rescisão Contratual Mediante Acordo
    Recebemos informações sobre propostas de rescisão recíproca do contrato de trabalho pela empresa LIDERANÇA, com condições desfavoráveis aos empregados, como:
    • 50% do aviso prévio;
    • 50% da multa do FGTS;
    • Liberação de apenas 80% do saldo do FGTS;
    • Não concessão do seguro-desemprego.

ATENÇÃO: Essa modalidade de rescisão é mais comum quando o empregado deseja sair da empresa, mas não deve ser imposta. O SETHOP alerta que ela pode ser prejudicial ao trabalhador, cabendo a cada um avaliar se deseja ou não aceitar essas condições.

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Ouro Preto, 27 de novembro de 2024
SETHOP/ER
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