Nota de esclarecimento do SETHO P/ER aos empregados da empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.
Caros (as) empregados (as) da empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , que prestam serviço na e para a Universidade Federal
de Ouro Pr eto UFOP.
Recentemente, o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO, HOSPITALIDAD E DE OURO PRETO E REGIÃO SETHO P/ER recebeu diversas denúncias de que a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO prestadora de serviço e contratada da Universidade Federal de Ouro Preto UFOP, estaria pressionando seus empregados para aceitarem modalidade de dispensa colet iva prejudicial aos empregados.
De acordo com as informações apresentadas perante o SETHO P/ER , caso os empregados aceitassem a proposta da empresa eles seriam demitidos em conformidade com o art. 484 A, da CLT: ou seja, nessa modalidade, os empregados somente recebe m metade do aviso
prévio indenizado metade da multa d o FGTS; apenas 80% do saldo do FGTS e , também, perdem direito ao seguro Essa modalidade de acordo é PREJUDICIAL aos empregados.
Somente pode ser feita, se for vontade individual de cada empregado.
E diante das denúncias apresentadas, o SETHO P/ER requereu uma mediação com a LIDERANÇA e UFOP junto ao Ministério do Trabalho e
Emprego. Contudo, ainda não houve definição de data para a mediação.
Assim, enquanto o Ministério do Trabalho não agende a mediação, o SETHOP orienta todos o s empregados da LIDERANÇA, no seguinte
sentido:
- Fiquem atento s com qualquer proposta de rescisão contratual que for prejudicial a vocês, empregados;
- Se é a empresa LIDERANÇA quem está dispensando vocês (demitindo) é ela quem tem o dever de pagar todas as verbas rescisórias devidas para vocês.
- Não assinem nenhum documento para a empresa, se não tiverem certeza do seu conteúdo
- Somente aceitem proposta de acordo rescisório (art.484 A, da CLT), se individualmente e verdadeiramente, for a
vontade de cada um de vocês Se não corresponder a vontade de vocês, - NÃO ACEITEM A PROPOSTA desse tipo de acordo ou outro prejudicial a vocês, empregados.
Na dúvida, liguem para o SETHOP.
Nossos contatos Departamento jurídico (31)99198-8066, carlos@cassianoeribeiro.com.br e
Presidência do SETHOP/ER ( 31)99673-0707, gabriel@sethop.org.br
Ouro Preto, 26 de maio de 2025
Gabriel Santana
Presidente