EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIAIS GERAIS ORDINÁRIAS – ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PAUTAS DE REIVINDICAÇÕES SALARIAIS – DATAS BASES 01/12/2024, 01/01/2025, 01/03/2025, 01/05/2025, 01/06/2025, 01/07/2025 e OUTRAS.
O Sindicato dos Empregados em Turismo, Hospitalidades de Ouro Preto e Região – SETHOP/ER, CNPJ: 14.026.659/0001-21, por seu presidente, Gabriel Santana de Oliveira Mendes, com fulcro no Estatuto Social da entidade sindical, convoca todos os Empregados nas Empresas de turismo, Casas de Diversões, Comércio hoteleiro, Bares, Restaurantes, Churrascarias (exceto para trabalhadores dessas categorias nas cidades de Belo Vale, Conselheiro Lafaiete, Moeda e Rio Manso); Instituto de Beleza e Cabeleireiro, Compra, venda e Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais, Empresas de Conservação, Manutenção e Assistência Técnica de elevadores, Lavanderia, Edifícios e Condomínios, Vertical e Horizontal; Empresas de Conservação em Limpeza Urbana, Ambiental, Áreas Verdes (exceto os trabalhadores em Edifícios e Condomínios, Vertical e Horizontal; Empresas de Conservação em Limpeza Urbana, Ambiental, Áreas Verdes na cidade de Manhuaçu), de toda a sua base territorial, nas seguintes cidades do Estado de Minas Gerais: Acaiaca, Barra Longa, Belo Vale, Catas Altas da Noruega, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Cristiano Otoni, Diogo de Vasconcelos, Entre Rios de Minas, Itaverava, Jeceaba, Lagoa Dourada, Manhuaçu, Manhumirim, Mariana, Moeda, Ouro Branco, Ouro Preto, Piranga, Ponte Nova, Porto Firme, Prados, Rio Casca, Rio Manso e Urucânia, para participarem das assembleias gerais ordinárias de elaboração de pautas de reivindicações para as datas bases 1º de dezembro/2024; 1º de janeiro/2025; 1º de março/2025; 1º de maio/2025; 1º de junho/2025; 1º de julho/2025 e outras que forem necessárias, conforme cronograma e ordem do dia: A PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – DESTINADA A ELABORAÇÃO DE PAUTAS PARA AS CATEGORIAS DE BARES, HOTEIS E RESTAURANTES será realizada no dia 15/11/2024, às 10:30h em primeira convocação e às 11:00h, em segunda convocação na Rua São José, 121, Sala 106, Centro, Ouro Preto/MG (Sede do SETHOP) e terá por objetivo, a elaboração e envio de pautas de reivindicações variadas a serem enviadas para variados sindicatos patronais e empresas. OBS 2: essa assembleia também será realizada VIRTUALMENTE pelo aplicativo zoom, as 11:00 horas, Link: “ https://us05web.zoom.us/j/87637930474?pwd=3HeRYeN1XYjH0htV9uHDz8ZOse370x.1; a SEGUNDA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – DESTINADA A ELABORAÇÃO DE PAUTAS PARA A CATEGORIA DE LIMPEZA URBANA será realizada no dia 23/11/2024, às 13:30h em primeira convocação e às 14:00h, em segunda convocação na Rua São José, 121, Sala 106, Centro, Ouro Preto/MG (Sede do SETHOP), que terá por objetivo, a elaboração e envio de pautas de reivindicações variadas a serem enviadas para variados sindicatos patronais e empresas. OBS 1: essa assembleia também será realizada VIRTUALMENTE pelo aplicativo zoom, as 14:00 horas, Link: https://us05web.zoom.us/j/81689205623?pwd=paDIc9fsGaqx3PPqB42t0bfCCaJIAZ.1; a TERCEIRA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – DESTINADA A ELABORAÇÃO DE PAUTAS PARA AS CATEGORIAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO será realizada no dia 25/11/2024, às 09:30h em primeira convocação e às 10:00h, em segunda convocação na Rua São José, 121, Sala 106, Centro, Ouro Preto/MG (Sede do SETHOP) e terá por objetivo, a elaboração e envio de pautas de reivindicações variadas a serem enviadas para variados sindicatos patronais e empresas. OBS 1: essa assembleia também será realizada VIRTUALMENTE pelo aplicativo zoom, as 10:00 horas, Link: “ https://us05web.zoom.us/j/83628401732?pwd=7lPToyGWCqHwX5tjze4ySjfedQWKhQ.1”; a QUARTA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA -DESTINADA A ELABORAÇÃO DE PAUTAS PARA AS CATEGORIAS DE SALÕES, IMOBILIÁRIAS, CONDOMÌNIOS e LAVANDERIAS (EXCLUSIVAMENTE EM CONSELHEIRO LAFAIETE) data base 01/05/2025 e CATEGORIAS PROFISSIONAIS DE LAVANDERIAS, SALÕES, IMOBILIÁRIAS e CONDOMÍNIOS) data base 01/06/2025, será realizada no dia 26/01/2025, às 09:30h em primeira convocação e às 10:00h, em segunda última convocação, Rua São José, 121, Sala 106, Centro, Ouro Preto/MG (Sede do SETHOP) e terá por objetivo, a elaboração e envio de pautas de reivindicações para as categorias informadas, datas bases (01/05/2025; 01/06/2024 e outras que forem necessárias). OBS 1: essa assembleia também será realizada virtualmente pelo aplicativo zoom, as 10:00 horas, Link: “https://us05web.zoom.us/j/86704051702?pwd=J1fPdvQk1DcLHxHrY5VLO7UD8bH1IV.1.Cada uma das assembleias terá como pauta, a seguinte ordem do dia: a) Leitura do referido edital; b) Discussão, elaboração e aprovação de pautas de reivindicações destinadas a celebração de ACT’s (Acordos Coletivos de Trabalho) com variadas empresas e CCT’s (Convenções Coletivas de Trabalho) com as entidades sindicais patronais representantes das respectivas atividades econômicas, para as datas bases de 1º de dezembro/2024; 1º de janeiro/2025; 1º de março/2025; 1º de maio/2025; 1º de junho/2025; 1º de julho/2025 e outras que forem necessárias; c) Autorização para a Diretoria do Sindicato Profissional negociar e assinar ACT’s e CCT’s ou instaurar dissídio coletivo, caso sejam frustradas as negociações com as empresas, no caso de negociações de ACT’s ou com entidades sindicais patronais, no caso de frustação das negociações de CCT’s; d) Autorização para Deflagração ou não de Greve em caso de impasse nas negociações; e) Definição e aprovação de um valor ou percentual de desconto da contribuição assistencial a ser descontada de todos os trabalhadores signatários de acordos coletivos ou convenções coletivas de trabalho e repassada à entidade sindical profissional, em conformidade com o julgamento do acórdão do REA (Recurso Extraordinário com Agravo de nº 1.018.459, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 30/10/2023, com direito de oposição amplo durante as assembleias ou de acordo com as regras previstas nos instrumentos coletivos; f) aprovação e definição de valor ou percentual de contribuição negocial a ser custeada pelas empresas em prol do sindicato profissional para suas atividades sociais em prol das categorias representadas; g) Autorização da assembleia geral para desconto em folha de pagamento, das mensalidades associativas; h) Autorização das assembleias gerais para negociação e introdução ou manutenção do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR – PAF em ACT’s e ou CCT’s; i) Deliberações conseguintes. OBSERVAÇÕES: os trabalhadores também podem enviar suas propostas e sugestões por whatsapp (31) 99673-0707 ou e-mail: contato@sethop.org.br; facebook: Sethopbr ou Instagram: Sethop/br. Ouro Preto, 21 outubro de 2024.
Gabriel Santana
Presidente.